Privacidade e proteção de dados

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a publicação RinkVoice, com redação em Coimbra, Portugal, representada pela diretora editorial Beatriz Salgueiro. Todos os pedidos relativos a dados pessoais devem ser dirigidos a editor@rinkvoice.com.

O que este sítio não faz

Importa começar por aqui, porque delimita tudo o resto. Este sítio não tem formulários de qualquer tipo, não permite registo nem criação de conta, não envia mensagens de subscrição, não utiliza notificações do navegador e não apresenta publicidade. Não existe, por isso, recolha de nome, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel ou qualquer outro dado facultado pelo utilizador.

Dados efetivamente tratados

A consulta de qualquer página gera, ainda assim, dois conjuntos limitados de dados:

• Registos técnicos do alojamento: endereço IP, identificação do navegador (user-agent), data e hora do pedido, endereço da página pedida e código de resposta. São gerados automaticamente pelo servidor e servem para assegurar o funcionamento e a segurança do serviço.
• Estatísticas de utilização recolhidas pela Cloudflare, Inc., quando esta funcionalidade está ativa na infraestrutura que serve o sítio: endereço da página, página de proveniência (referrer), métricas de desempenho de carregamento, tipo de equipamento e de navegador e país inferido a partir do endereço IP. Este mecanismo não instala cookies no equipamento do utilizador.

Não cruzamos estes dados com outras fontes, não construímos perfis de leitura e não os utilizamos para dirigir conteúdos a pessoas determinadas.

Armazenamento local do navegador

O sítio grava no armazenamento local do navegador uma única entrada, com a chave rinkvoice:consent, cujo valor regista a escolha feita no aviso de utilização apresentado na primeira visita. Essa informação fica no equipamento do utilizador, não é transmitida à redação nem a terceiros e pode ser apagada a qualquer momento nas definições do navegador.

Fundamentos jurídicos e prazos de conservação

• Registos técnicos e estatísticas agregadas: interesse legítimo em manter o serviço disponível, estável e seguro, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Registo da escolha feita no aviso: consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Os registos técnicos são conservados pelo prestador de alojamento por períodos curtos, definidos em função da finalidade de segurança, e eliminados no fim desse prazo. As estatísticas de utilização são conservadas de forma agregada e não permitem identificar pessoas singulares. A entrada guardada no navegador permanece no equipamento até ser apagada pelo utilizador.

Subcontratantes e transferências

Recorremos a um prestador de alojamento e a uma rede de distribuição de conteúdos (Cloudflare, Inc.), que atuam como subcontratantes na aceção do artigo 28.º do RGPD e apenas segundo instruções documentadas. Quando existe transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, ela assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º do RGPD.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros para quaisquer outras finalidades.

Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem ao titular os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Os pedidos devem ser dirigidos a editor@rinkvoice.com e são respondidos no prazo previsto no RGPD. Uma vez que não mantemos contas de utilizador, poderá ser necessário indicar elementos que permitam localizar os registos em causa, como a data aproximada do acesso.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

Menores

Os conteúdos desta publicação não se dirigem especificamente a menores e não é solicitada qualquer informação pessoal. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o consentimento de menores em Portugal só é válido a partir dos 13 anos.

Segurança

O sítio é servido exclusivamente através de ligação cifrada. As páginas são estáticas, não executam código de terceiros e não abrem ligações a serviços externos para carregar tipos de letra, imagens ou bibliotecas. Esta arquitetura reduz de forma substancial a superfície exposta a incidentes de segurança.

Alterações a esta política

Qualquer alteração é publicada nesta página, com atualização da data indicada no topo. Recomendamos a sua consulta periódica.